sábado, 10 de dezembro de 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro baixa resolução discriminando tecnólogos

Por Moacir Garcia


Mais um órgão público discrimina os profissionais graduados em cursos superiores de Tecnologia, os Tecnólogos.  Dessa vez é o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro



 Foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), de 28/11/2011, na página 37, a RESOLUÇÃO Nº 09/2011, que dispõe sobre o Concurso Público de provas ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Por favor, Tecnólogos, leiam e se manifestem, pois vários Editais – a exemplo do TSE 2011 -  foram modificados após nossas reclamações, adequando seus textos ao direito de igualdade de condições dos Tecnólogos a  se inserirem no mercado de trabalho assim como os demais portadores de diploma de nível superior.


Conclamo aos Tecnólogos brasileiros que não se calem, mandando mensagem ao referido Tribunal e às Associações de Classe e aos Sindicatos, pois se nada fizermos o que nos restará é isso: mais discriminação e preconceito.


Segue os excertos da referida Resolução discriminatória contra nossos profissionais tecnólogos.

  
“ RESOLUÇÃO Nº 09/2011
Dispõe sobre o Concurso Público de provas ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 


O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais (art. 9º do 
Regimento Interno do Tribunal de Justiça) e tendo em vista o decidido em sessão realizada em 24/11/2011 (Processo n° 0000437-51.2011.8.19.0810) RESOLVE:  


Expedir a presente RESOLUÇÃO com o REGULAMENTO DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO nos seguintes cargos do quadro único de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob o regime jurídico dos servidores deste Estado: 

( ... ) 

DO OBJETO 

Art. 1º - Esta Resolução se destina à aprovação e regulamentação dos concursos públicos para provimento na classe inicial dos cargos mencionados, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário deste Estado, nos termos da Lei Estadual 4620/2005 , publicada no Diário Oficial de 13/10/2005. 

( ... )

DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS 


Art. 8º - São requisitos específicos para provimento dos cargos de Técnico de Atividade Judiciária e de Analista Judiciário: 


I - Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade: ser graduado em nível médio ou curso técnico equivalente; 


II - Analista Judiciário sem especialidade: ser graduado em curso superior, excluídos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)


III - Analista Judiciário na especialidade de Psicólogo: ser graduado em curso superior como Psicólogo, sendo ainda exigida a inscrição regular no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Não serão aceitos os diplomas de Bacharelado em Psicologia e de Licenciatura em Psicologia, nos termos da 
lei federal 4119/1962 , como também não serão aceitos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)


IV - Analista Judiciário na especialidade de Assistente Social: ser graduado em curso superior de Serviço Social, com inscrição regular no Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro.
Não serão aceitos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)


V - Analista Judiciário na especialidade de Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso: ser graduado nos cursos superiores de Direito, Administração, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social. Não serão aceitos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)


VI - Analista Judiciário na especialidade de Execução de Mandados: ser Bacharel no curso de Direito
, excluídos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)

VII - Analista Judiciário na especialidade de Analista de Sistemas: ser graduado nos cursos superiores de Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Informática, Tecnologia de Processamento de Dados e Sistemas de Informação; 


VIII - Analista Judiciário na especialidade de Contador: ser Bacharel no curso de Ciências Contábeis e possuir registro no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
Não serão aceitos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)


IX - Analista Judiciário na especialidade de Bibliotecário: ser Bacharel no curso de Biblioteconomia, ou estar amparado pela 
Lei 9674/1998 , e possuir registro no Conselho Regional de Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro. Não serão aceitos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)


X - Analista Judiciário na especialidade de Comunicação Social, ser graduado no curso superior de Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, e possuir registro no Órgão Regional do Ministério do Trabalho.
Não serão aceitos os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos seqüenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes; (grifo meu)

( ... )

DAS INSCRIÇÕES 

( ... )

Art. 12 - Não haverá qualquer restrição, no ato da inscrição nos concursos, ao candidato que não possuir os requisitos para investidura no cargo objeto do concurso, definidos nos artigos 7º e 8º desta Resolução. No entanto, só poderá ser provido no cargo aquele que, no momento de sua investidura, cumprir integralmente tais requisitos, observados os artigos 9º e 10 desta Resolução. (grifo meu)

( ... )

Art. 48 - Esta Resolução revoga a Resolução nº 7/2011-CM, publicada em 20/06/2011, e entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011 


DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça

*Republicação. In: DJERJ, ADM, de 28/11/2011, p. 37.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Parabéns aos Tecnólogos! TSE retifica seu Edital

Por Moacir Garcia


Senhores Tecnólogos,

É com muito prazer que informo a retificação do Edital nº 01/2011-TSE, onde mais uma vez os Tecnólogos haviam sido preteridos nos seus direitos de concorrer às vagas disponíveis em igualdade de condições com os demais graduados, já que o requisito era:  “diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou licenciatura plena) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação".

Como vê, qualquer curso de graduação, EXCETO GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA.  Então não é qualquer curso de graduação de nível superior, já que a Nota Técnica MEC/DPAI nº 001/2007 versa que o ensino superior no Brasil possui graduações em três formas equivalentes, a saber: Licenciatura, Bacharelado e Graduação Tecnológica” e que “as graduações tecnológicas, ou Cursos Superiores de Tecnologia conferem o mesmo grau que as demais formas, cujos diplomas têm validade nacional de nível superior”.



A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), torna públicas as retificações, a seguir elencadas, do Edital nº. 1 – TSE, de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº. 218, de 14 de novembro de 2011, páginas 130 a 138.


1. Nos requisitos exigidos para ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA, no item 2 - DOS CARGOS, fica suprimida a expressão: “(bacharelado ou licenciatura plena)”.

2. Nos requisitos exigidos para ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE:
ANÁLISE DE SISTEMAS, no item 2 - DOS CARGOS, fica suprimida a expressão: “(bacharelado)”.

Diante disso, quero agradecer aos Tecnólogos, aos Sindicatos e às Associações que estão comigo nesta “luta”, pois a Constituição Federal em vigor deixa claro em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) e nós, Tecnólogos, queremos apenas isso, a possibilidade de exercer nossa profissão livremente, já que nossa Lei Maior também diz que  é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Somos qualificados. Temos formação de nível superior. Somos profissionais especializados em nossa área de formação. Então pergunto: como é que o mercado de trabalho e a sociedade conhecerão nosso valor se somos impedidos de concorrer até mesmo às vagas em Órgãos do Governo Federal, o mesmo que autorizou a criação de cursos de graduação tecnológica?

Atualmente a graduação tecnológica é a mais procurada nas faculdades e universidades, principalmente por profissionais que já estão inseridos no mercado de trabalho. Mas o que adianta se não for dada a mesma oportunidade que é dada aos demais graduados?  Por que eu faria um curso superior que pelo menos metade não terá aplicação naquilo que pretendo fazer como profissão? Por que não estudar, de fato, conteúdo que será útil no meu dia a dia?

Vamos continuar “de olho” nos editais de concursos públicos e combater a reserva de mercado às profissões tradicionais, pois temos os mesmos direitos e prerrogativas que os demais graduados, dentro de nossa especificidade, é claro!

Mais uma vez, Tecnólogos, muito obrigado!

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Tecnólogos x Concursos Públicos. Eis a questão!

Por Moacir Garcia

Tenho observado que muitos concursos públicos, a exemplo do Concurso do Tribunal Superior Eleitoral 2011, estão fazendo constar em Edital a seguinte mensagem:
"REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou licenciatura plena) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação". (grifo meu)

Como Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, inscrito no CRA/ES, tenho algumas dúvidas quanto à prerrogativa de os profissionais Tecnólogos em Gestão serem representados pelo Sistema CFA/CRA em defesa de seus direitos como profissionais da área da Administração. 

Na tentativa de localizar algum caso em que o referido Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional interveio em concurso público a fim de corrigir restrições ao Tecnólogo, deparei-me com vários julgados onde o Sistema CFA/CRA recorreu à Justiça em defesa dos Administradores contra a oferta de cargos que, em tese, seriam restritos a graduados da área da Administração, no entanto, foram disponibilizados a egressos de demais cursos superiores.  Cito como exemplos disso os seguintes processos: Apelação Cível Nº 375057-AL_(2004.80.00.004641-2); AC_376927-RJ_(2004.51.01.023522-2) e AC_258978-ES_(2005.50.01.004048-6).

Meu questionamento é pertinente pois segundo o e-mail que recebi do CRA/ES nesta data (17.11.2011) o “Registro Profissional, antes de uma obrigação legal, é um ato de consciência profissional”. E mais: somente através do registro no CRA/ES, as empresas e profissionais que atuam na área de Administração estarão habilitados legalmente a exercer suas atividades”.

Gostaria de um posicionamento deste Conselho de Classe a respeito de tais limitações ao profissional Tecnólogo pois, embora a Legislação Educacional brasileira em seus diversos pareceres, resoluções, leis e decretos federais, a exemplo da Nota Técnica MEC/DPAI nº 001/2007, deixarem claro queo ensino superior no Brasil possui graduações em três formas equivalentes, a saber: Licenciatura, Bacharelado e Graduação Tecnológica” e que “as graduações tecnológicas, ou Cursos Superiores de Tecnologia [título de Tecnólogo a seus diplomados] conferem o mesmo grau que as demais formas, cujos diplomas têm validade nacional de nível superior”, ainda assim alguns Editais são publicados com restrição ao ingresso dos  Tecnólogos nos cargos disponíveis, mesmo as vagas sendo ofertadas a profissionais com diploma de graduação de nível superior em qualquer área de formação.

Se nosso Conselho de Classe – representante dos profissionais que atuam na área de Administração – afirma que, uma vez registrados, estamos legalmente habilitados para atuar na nossa área de formação, e a Legislação educacional brasileira [Nota Técnica do MEC supracitada] corrobora isso quando diz que “os Tecnólogos estão aptos a participar do processo seletivo em condições de igualdade aos egressos de cursos de bacharelado e licenciaturas para provimento de vagas com exigência de nível superior”, então pergunto:

O que o Sistema CFA/CRA está fazendo em prol desses profissionais que também atuam na área da Administração, os Tecnólogos, já que seu direito de exercer a profissão está sendo tolhido?

E ainda, por que é permitido a graduados de qualquer área concorrerem a determinados cargos públicos enquanto o mesmo direito não está sendo permitido ao profissional com diploma de graduação tecnológica, isto é, ao Tecnólogo, já que ele também possui graduação de nível superior?

O que é preciso para que editais restritivos aos profissionais registrados no Conselho e, por conseguinte, devidamente legalizados a exercerem a profissão de Tecnólogo em Gestão, sejam revistos e corrigidos, já que ações judiciais, conforme exemplos supracitados, são tomadas quando os prejudicados são Administradores?

 Sinceramente espero que tais questionamentos sejam respondidos pelos nossos representantes, pois de nada adianta sermos “profissionais que atuam na área da Administração” somente quanto à obrigação ao registro profissional para atuação legal na nossa área de formação e não para as demais prerrogativas que os demais profissionais registrados no Conselho de Administração possuem, quando seus direitos são ameaçados.    

domingo, 25 de setembro de 2011

Educação a distância: a educação democrática do futuro

Por Moacir Garcia


Muitas mudanças - boas, diga-se de passagem! – ocorreram com o advento da educação a distância, em especial em relação aos cursos superiores nessa modalidade.  Muitas pessoas, apesar da falta de tempo ou devido à distância, conseguiram concluir o tão almejado curso superior. Além disso, a inserção ao mercado de trabalho ficou muito mais fácil, embora ainda haver preconceito contra cursos nessa modalidade.

Para um número considerável de brasileiros a educação a distância foi muito importante, já que se não fosse essa modalidade de educação, certamente seus planos de concluírem um curso superior demorariam muito mais.

A educação a distância nos permite estudar, a despeito da falta de tempo. Por morarem distantes dos grandes centros urbanos ou por trabalharem em horários flexíveis – por escalas, por exemplo -, muitas pessoas não têm possibilidade de cursar uma faculdade no horário regular. Assim, ou esperam por melhores condições de trabalho e disponibilidade de tempo para poderem cursar uma graduação ou tentam conciliar seu tempo com uma modalidade que melhor se adeque a sua realidade.

Com a educação a distância aumentou-se o consumo de novas tecnologias. Isso devido à necessidade de computadores mais potentes e outros mecanismos, como internet banda larga, para o ensino-aprendizagem nessa modalidade.

Embora haja vantagens advindas com esta (não tão nova) maneira de estudar, ainda encontramos resistência de empregadores e de alguns segmentos da sociedade. Profissionais formados por meio de cursos superiores a distância ainda são vistos como menos qualificados.  Isso se dá, talvez, por mero desconhecimento da qualidade desses cursos.

Outro ponto considerado negativo da educação a distância é a falta de interação entre os participantes. Entidades de ensino que não criam mecanismos para que seus alunos e professores interajam além de horários pré-determinados não estão favorecendo a troca de informações e a ampliação do conhecimento.  Horários específicos são usados na educação presencial. O estudante que opta por educação a distância não pode ficar “preso” a horários para se comunicar com professores e demais colegas de curso, já que escolheu essa modalidade de ensino-aprendizagem pela flexibilidade de horários. 

Desde a regulamentação dos cursos superiores a distância - através do Decreto Federal nº 5.622/2005 (regulamenta o artigo 80 da Lei 9.394/1996) - a qualidade desses cursos melhorou muito. Critérios de qualidade do ensino, como a infra-estrutura da entidade, a qualificação dos docentes entre outros, foram revistos pelo Ministério da Educação (MEC), a fim de dar maior credibilidade a essa modalidade de educação.  Com isso, entidades de ensino superior que não atendem os critérios de qualidade do MEC estão sendo descredenciadas para a oferta de cursos superiores a distância.

O MEC acredita tanto nessa modalidade de educação que em 2004, por meio da Portaria MEC nº 4.059, de 10.12.2004, permitiu às instituições de ensino superior introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de até 20% de disciplinas integrantes do currículo na modalidade semipresencial.

Em suma, a modalidade de educação a distância veio proporcionar facilidades para a qualificação profissional. Cursos online - de línguas a cursos superiores – vieram mudar a perspectiva de pessoas que não teriam outra maneira de se qualificar.  A aceitação desses cursos é tamanha que empresas privadas e estatais – o Governo federal e alguns Governos estaduais, a exemplo do Estado do ES – qualificam seus servidores através de cursos online ou semipresenciais.

Por fim, a modalidade de educação a distância é boa tanto para o profissional quanto para o empregador, já que proporciona qualificação profissional sem a necessidade de deslocar funcionários para outro espaço físico nem a necessidade de horário fixo para o desenvolvimento de cursos diversos. Assim, chegamos à conclusão que, de fato, além de democrática essa é a modalidade de educação do futuro!  

domingo, 4 de setembro de 2011

Curso superior tecnológico é opção de ingresso rápido no mercado

Por Letícia Macedo (G1/SP)

Aluno deve estar ciente de suas habilidades e da função que quer exercer. Formação é mais curta e mais prática que o bacharelado.

Muitos adolescentes têm dúvidas na hora de escolher o curso que irão fazer assim que saem da escola. Mas há quem saiba exatamente o que quer. Para esses, a opção pelo curso superior tecnológico pode ser uma alternativa para se capacitar a entrar no mercado de trabalho mais rapidamente.(veja [...] reportagem do Jornal Hoje sobre o tema).

(Série Vestibular: hora da decisão. No fim deste mês e começo de setembro as principais universidades recebem inscrições. O G1 publica nesta semana uma série de reportagens sobre o dilema dos jovens e as dicas dos especialistas.)

Os cursos tecnológicos superiores são focados em um ponto específico, com forte conteúdo prático e duração de [até] três anos. “Diferentemente do bacharelado, que é mais generalista, o curso superior tecnológico é focado em um só ponto. Enquanto no bacharelado em engenharia mecânica, por exemplo, o aluno vai estudar toda a amplitude da mecânica, no curso superior tecnológico o aluno vai ter que optar por estudar projetos mecânicos, mecatrônica ou automação industrial”, diz o professor Angelo Luiz Cortelazzo, responsável pela Coordenadoria de Ensino Superior do Centro Paula Souza.

O professor afirma que o curso é mais curto, mas não pode ser considerado superficial. “Não é um aligeiramento na formação, mas o aprofundamento com foco que pode ser realizado com um tempo inferior.”

Uma vez ciente de suas habilidades e da área em que pretende atuar, o estudante acaba evitando matérias que não lhe agradam. Apesar disso, sua área de atuação pode ser um pouco mais restrita do que a de um bacharel. “Ele não terá a plasticidade de um bacharel. Por isso, fica restrito a uma área específica. O estudante deve estar atento à demanda de profissionais com essa formação. Ele também deve estar bem informado, porque, se ele se enganar, ele terá que seguir uma outra formação para ampliar suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Não que isso seja um problema”, diz o professor.

Um curso superior tecnológico não está restrito às áreas como produção industrial, que inclui formações como petróleo e gás, polímeros, produção têxtil, mecânica. São 13 eixos previstos pelo Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. São eles: ambiente e saúde; apoio escolar; controle e processos industriais; gestão de negócios; hospitalidade e lazer; informação e comunicação; infraestrutrura de transportes; militar; produção alimentícia; produção cultural; recursos naturais; e segurança.

Pós-graduação
Quem faz um curso tecnológico superior pode fazer posteriormente uma pós-graduação para complementar sua formação. “O estudante que deseja trabalhar com recursos humanos não precisa fazer um bacharelado em administração de empresas. Ele pode fazer um curso tecnológico e depois fazer uma pós em administração”, afirma Cortelazzo.

O responsável pela Coordenadoria de Ensino Superior do Centro Paula Souza ressalta que tanto o bacharelado como o curso tecnológico são boas escolhas. “O importante é que a escolha esteja de acordo com as afinidades do estudante”, diz.

Para seguir uma boa formação, o professor recomenda ficar atento à escolha da escola. “Se a escola não tiver estrutura, laboratórios, dificilmente o estudante vai conseguir superar a formação ruim”, afirma. O aluno também deve observar, segundo ele, se a formação se trata mesmo de um curso superior tecnológico, e não de um curso sequencial. “O curso sequencial tem nível superior, mas não é considerado graduação. Ao concluí-lo, o estudante não pode ingressar em uma pós-graduação, como acontece com o aquele que fez um curso superior tecnológico."

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Doutor é quem faz Doutorado

Por Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso, tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem! Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?”).

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um “decreto”. E o “culpado” é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá, também, o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores. Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.  Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode comprovar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar, especialmente, junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto, estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.


Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Administrando 

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

MEC proíbe instituições não educacionais de oferecerem cursos de pós-graduação

Agência Brasil (Amanda Cieglinski)
 
 
O Ministério da Educação (MEC) publica amanhã (4.08.2011) novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (curta duração). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo por parte do MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.

Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processo de avaliação do órgão.

“Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.”

A Liderança pelo exemplo: uma estratégia de base


Por Fernanda Brunetto
Assumir uma posição de líder é algo de grande responsabilidade. Além dos resultados que, certamente, terá de alcançar e, em muitos casos, provar e comprovar, um líder precisa gostar e saber, antes de tudo, relacionar-se com pessoas. Por trás de toda e qualquer empresa, há profissionais que precisam ser capacitados, orientados e motivados pelos seus líderes. São estes profissionais, responsáveis pela linha de produção, pelo atendimento ao cliente, pela administração e inúmeras outras atividades, que precisam colocar em prática todos os valores desejados e necessários para atingir "missão e visão", definidas pela companhia.

E qual é a melhor forma de liderar? Como conseguir o comprometimento dos colaboradores, seja em uma pequena empresa ou em uma grande companhia, tenha ela 5.000 ou 10.000 funcionários?

Entre as inúmeras estratégias para formar equipes de alta performance, há uma, em especial, que merece destaque, principalmente pelo seu reconhecimento junto às equipes. Um gestor não será bem-sucedido se apresenta bons resultados ou definir boas métricas individualmente. Um verdadeiro líder conquista confiança e comprometimento de seus colaboradores, por meio dos quais atinge, e até supera, os resultados esperados. Esse orgulho de pertencer à equipe e o compromisso com os objetivos resultam, única e simplesmente, da postura próxima e estilo de liderança (participativo e treinador) dos executivos diante de todos os seus colaboradores.
 
Assim como o filho imita o pai, o funcionário também tende a seguir os passos de seus líderes, proporcionalmente ao quanto os admiram. Uma liderança fria, autoritária e distante resultará, muito provavelmente, em equipes de atendimento, produção e operação frias, individualistas e descomprometidas umas com as outras, bem como com os resultados da organização. Em função disso, muitas organizações têm pontuado a "liderança pelo exemplo" como um forte elemento cultural, compondo um dos valores ou competências centrais da organização, estimuladas e cobradas constantemente dos gestores.


Os programas de desenvolvimento, bem como campanhas internas, dos mais variados tipos, são aliados importantes para despertar maior proximidade e admiração dos colaboradores por seus líderes. A troca de funções, ou seja, sair da gestão estratégia/tática para a prática, com foco em viver as operações de base ou mesmo outros processos de apoio que impactam na gestão da companhia, é uma delas. Seja para se apropriar do processo sob sua gestão, seja para entender os pilares de motivação da equipe, ou mesmo para obter uma melhor visão de como seria possível fazer melhorias ou corrigir falhas, viver um dia como se fosse o colaborador que opera, que atende ao cliente e soluciona conflitos, é uma postura de quem lidera pelo exemplo.

Ao ver seu líder à frente de um processo operacional, por exemplo, o profissional percebe e reconhece a importância atribuída à equipe, ao entendimento de sua posição, de seus dilemas e desafios. O gestor é percebido como alguém que está preocupado com cada detalhe e, o mais importante, valoriza o que é da responsabilidade de cada colaborador.

O exemplo vem de cima: se o gestor interessa-se em conhecer os meandros dos processos para melhorar o todo, a equipe sente-se interessada em fazer o mesmo. Além disso, o executivo transmite a mensagem de que, independente da função ou do cargo assumido, sempre há algo novo a aprender (e quem ensina, desta vez, é o colaborador que desenvolve a atividade).


A liderança próxima e exercida pelo exemplo é, sem dúvida, uma forma democrática, simples e sincera de liderar. Sua base é conquistar a confiança e o engajamento da equipe em um projeto, mostrando a todos, pelas próprias atitudes, no dia-a-dia, como aplicar os valores, princípios e atitudes definidos na teoria.

Muito mais do que painéis bonitos ou quatros distribuídos pela empresa com as mensagens centrais, o exemplo dos executivos é infinitamente mais importante e envolvente. O colaborador precisa sentir-se parte da organização. E, cabe ao líder, integrá-lo. Cabe ao líder não só definir valores e missão. Cabe ao líder saber aplicá-las no dia-a-dia. Ou seja, cabe ao líder ser o exemplo!