quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Resposta a comentário malcriado na postagem "Aluno [tecnólogo] que não conseguiu registro no Crea será indenizado"


Por Moacir Garcia *


Segue comentário malcriado contra nossa categoria (tecnólogos) na postagem de 10/04/2012, cujo título segue abaixo e minha "respostinha" a esse tipo de provocação. 


TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2012 




É muita ingenuidade achar q fazendo um curso de curta duração em uma faculdade de fundo de quintal vc vai ter o mesmo mercado que alguém formado em um curso com duração normal e uma faculdade que seja ao menos respeitada! É mal de brasileiro, que gosta de fazer tudo do jeito mais fácil...E quem é técnico de segurança sabe q os tecnologos de segurança não servem pra nada, pois a NR 4 não cita a função deles para a composição do SESMT.  Deixem de preguiça!” (sic




Minha resposta: 


No mínimo você, anônimo (22.08.2012), deve ser um profissional generalista frustrado, assalariado, que não sabe respeitar as escolhas dos outros (o problema aqui não é ser assalariado, não é morar humildemente e sim, a arrogância desse indivíduo!)

Na minha faculdade e na pós eu tive uma disciplina que considero muito importante: gestão da diversidade. Nessa disciplina eu aprendi que as pessoas são diferentes, têm gostos diferentes, têm aptidões diferentes. E com isso elas fazem escolhas diferentes. 

O que quero dizer com isso? Certamente, anônimo (22.08), em seus 4 ou 5 anos de faculdade (se é que tem curso superior), você não aprendeu o que é tolerância. E é por atitudes como a sua que existiram e ainda existem guerras, pois se outras pessoas têm a pele, a religião, a etnia, por exemplo, diferentes da nossa, partirmos logo para a ignorância, como se apenas nosso ponto de vista fosse o certo. Dessa mesma maneira agiu Hitler, Mussolini e muitos outros “ nazistas” que tivemos na história. 

Eu poderia ficar discorrendo com você, anônimo (22.08) o tempo que quisesse, todavia, tenho muitos clientes precisando de meus conselhos profissionais, tenho um livro de RH para escrever e muito mais. Diferentemente de você, que não deve ter nada mais importante para fazer senão menosprezar as pessoas ou categorias. 

Você, se tiver empregado, deve ter um contracheque no final do mês com no máximo R$ 3.000,00. Com muita sorte talvez chegue a uns R$ 4.000,00 bruto, dependendo do Estado em que trabalhe e de sua posição na hierarquia da empresa. Daqui a 5 ou 10 anos certamente você ainda estará ganhando este salário, se não tiver desempregado, é claro! 

Por sua arrogância, deve ser daqueles profissionais que já sabem tudo, que é o centro de tudo, que só você tem razão. "Profetizo", com minha longa experiência na área de gestão de pessoas, treinamento e desenvolvimento de profissionais para o mercado de trabalho, que você em pouco tempo estará desempregado. Sinto dizer que somente qualificações técnicas já não são suficientes para manter-se no emprego. Qualificação técnica? Com certeza isso você tem (?). Você deve ser bacharel (?). Estudou muito mais do que nós, tecnólogos, não é verdade?!. Contudo, sua habilidade de lidar com pessoas é péssima, seu comportamento e suas atitudes são mesquinhas. 

Você não consegue passar por um processo seletivo sério, com recrutador qualificado e experiente. Estou desde já te reprovando se fosse seu recrutador numa entrevista de emprego. Não deve nem saber fazer um currículo. Não te deixaria participar de dinâmica de grupo pois tenho certeza que você teria problemas com os colegas. Você é doente, é egoísta. Tenho pena de pessoas como você. O mercado expurga profissional como você, assim como o faz com um câncer ou um verme. 

Diferentemente de você, anônimo (22.08), o profissional que as empresas desejam possui as seguintes características: ética, proatividade, tolerância, respeito às diferenças, busca constantemente aprender sobre sua profissão e sobre o mundo. Além disso, os colaboradores que o mercado deseja não julgam as pessoas por sua cor, sua religião ou seu diploma, não menosprezam as pessoas por sua renda, pelo carro que dirigem ou pela casa em que moram. 

Tenho certeza que você, anônimo (22.08), não tem 30 anos ainda, não sabe o que é sustentar família, filhos, dividir seu tempo entre os vários papéis que homens de verdade têm de fazer todos os dias. Tenho certeza que seus afazeres mais importantes são as baladas que você curte quase todos os dias. 

Daqui a 10 ou 20 anos pelo menos, quando você tiver na casa dos 40 anos de idade e tiver virado homem de verdade (duvido!), então, sim, você se atreva novamente a criticar as pessoas desse jeito. No entanto, tenho certeza que depois de algum tempo (mais uma vez "profetizo" seu fracasso profissional) sem trabalho, rodeado por pessoas fracassadas, da sua estirpe, se você tiver aprendido as lições que a vida nos ensina todos os dias, essa não mais será sua atitude. Talvez terá filhos, esposa, responsabilidades que todo pai de família tem. Certamente daqui a 10 ou 20 anos você não agirá mais assim. E se arrependa de sua arrogância em fazer acepção de pessoas.  

Como uma pessoa assim trata seus subordinados, seus pares, seus amigos, seus pais? Será que é daqueles que queimam índios nas praças ou matam pessoas inocentes por não torcerem para o mesmo time?  Aproveite esses ensinamentos hoje, de graça, pois quando chegar este momento que "profetizei", certamente você se lembrará dessas palavras. 

Para finalizar, reflita um pouco sobre as sábias palavras de Lobsang Rampa: “é melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão”.


* Moacir Garcia é Consultor de Recursos Humanos no Estado do ES

domingo, 19 de agosto de 2012

Atenção estudantes de nível superior ou profissionais que desejam trabalhar por projetos!


O mercado de trabalho está mudando. E uma forma de adquirir experiência e ter renda extra, mesmo empregado, é trabalhar por projetos. Veja oportunidades na Capital do Espírito Santo.


Se você é qualificado, proativo, tem criatividade, busca manter-se atualizado, possui espírito de liderança, é voltado para resultados, sabe trabalhar em equipe, está concluindo ou já tem curso superior completo e registro no respectivo Conselho de classe (quando sua profissão assim o exigir), mande seu currículo atualizado para o e-mail: recrutamento.consultormoacir@gmail.com.

Buscamos profissionais que desejam trabalhar por projetos para micro e pequenas empresas nas seguintes especialidades: Administração; Marketing; Logística; Vendas; Produção; Publicidade e Propaganda; Gestão de Projetos; Recursos Humanos; Contabilidade; Finanças; Informática; etc.

Estudantes e profissionais que residem na Grande Vitória (Espírito Santo), poderão ter seus currículos encaminhados a empresas que contratam nossos serviços.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Tecnólogo em Segurança do Trabalho é incluído no Sistema Confea/Crea

Sessão Plenária Ordinária 1.389
Decisão Nº: PL-0557/2012
Referência:
Interessado: Sistema Confea/Crea

Ementa: Desativa os títulos constantes do grupo ARQUITETURA da Tabela de Títulos Profissionais, anexa à Resolução nº 473, de 2002, e dá outras providências. 


O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 25 a 27 de abril de 2012, apreciando a Deliberação nº 025/2012-CEAP, que trata da adequação da Tabela de Títulos Profissionais do Confea em decorrência da vigência da Lei nº 12.378, de 2010, que institui os conselhos de Arquitetura e Urbanismo, e considerando que constam da Tabela de Títulos Profissionais, anexa à Resolução nº 473, de 2002, do Confea, no Grupo ARQUITETURA – Modalidade ARQUITETURA – Nível GRADUAÇÃO, os títulos Arquiteto (Código: 211-01-00), Arquiteto e Urbanista (Código: 211-02-00), Engenheiro Arquiteto (Código: 211-03-00) e Urbanista (Código: 211-04-00); 

Considerando que constam da Tabela de Títulos Profissionais, anexa à Resolução nº 473, de 2002, do Confea, no Grupo ARQUITETURA – Modalidade ARQUITETURA – Nível TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, os títulos Técnico Desenhista de Arquitetura (Código: 213-01-00), Técnico em Decoração (Código: 213-02-00), Técnico em Maquetaria (Código: 213-03-00) e Técnico em Paisagismo (Código: 213-04-00); 

Considerando o art 55 da Lei nº 12.378, de 2010, que institui os conselhos de Arquitetura e Urbanismo - CAUs, que reza: "Os profissionais com título de arquitetos e urbanistas, arquitetos e engenheiro arquiteto, com registro nos atuais Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs terão, automaticamente, registro nos CAUs com o título único de arquiteto e urbanista"; 

Considerando que, dessa forma, os arquitetos e urbanistas, os arquitetos e os engenheiros arquitetos não serão mais registrados nos Creas para fins de fiscalização do exercício profissional, implicando a desativação dos respectivos títulos na Tabela de Títulos Profissionais do Confea; 

Considerando que não há previsão legal de registro nos CAUs dos profissionais urbanistas, técnicos desenhistas de arquitetura, técnicos em decoração, técnicos em maquetaria e técnicos em paisagismo; considerando que os profissionais urbanistas, formados pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, estão registrados no Crea-BA por força de sentença liminar no processo nº 0004474-96.2007.4.01.3300 (2007.33.00.004473-9) da 10ª Vara Federal do TRF/1ª Região, implicando a permanência do título Urbanista na Tabela de Títulos Profissionais até a solução final de recurso interposto pelo Confea contra essa liminar; 

Considerando que, pelos perfis profissionais que apresentam, enquanto convergentes para os campos de atuação sob a fiscalização dos Creas, observada a duração mínima dos respectivos cursos de formação, fixada em 1.200 horas, prevista nas diretrizes curriculares do Ministério da Educação que regulam o assunto, os técnicos desenhistas de arquitetura, os técnicos em decoração, os técnicos em maquetaria e os técnicos em paisagismo devem permanecer registrados no Sistema Confea/Crea; 

Considerando que o perfil profissional dos urbanistas formados pela UNEB, assim como os dos técnicos desenhistas de arquitetura, dos técnicos em decoração e dos técnicos em maquetaria, convergem para o perfil profissional da modalidade Engenharia Civil, o que possibilita a apreciação de demandas decorrentes da fiscalização de atividades desses profissionais por parte das câmaras especializadas de Engenharia Civil nos Creas; 

Considerando que o perfil profissional dos técnicos em paisagismo converge para o perfil profissional da categoria Agronomia, o que possibilita a apreciação de demandas decorrentes da fiscalização de atividades desses profissionais por parte das câmaras especializadas de Agronomia nos regionais; 

Considerando que a oportunidade de alteração substancial da Tabela de Títulos Profissionais do Confea, em decorrência da desativação dos títulos do grupo Arquitetura, possibilita a adequação da tabela de títulos do grupo Especiais para atender às novas demandas de inserção de títulos nos níveis de graduação, de tecnólogo e de técnico de nível médio atribuídos aos egressos de cursos regulares nos vários níveis de oferta autorizados pelo Ministério da Educação que não convergem para os títulos das modalidades do grupo Engenharia e para os títulos do grupo Agronomia; 

Considerando que as disposições da Resolução nº 473, de 2002, serão mantidas inalteradas e que as desativações e as inserções de títulos profissionais são efetuadas por meio de decisões plenárias resguardadas pelo disposto no art. 11 da Lei nº 5.194, de 1966, que reza: "O Conselho Federal organizará e manterá atualizada a relação dos títulos concedidos pelas escolas e faculdades, bem como seus cursos e currículos, com a indicação das suas características", DECIDIU: 

1) Desativar os títulos constantes do grupo ARQUITETURA da Tabela de Títulos Profissionais, anexa à Resolução nº 473, de 2002, a saber: 

a) Nivel GRADUAÇÃO: Arquiteto (Código: 211-01-00), Arquiteto e Urbanista (Código: 211-02-00), Engenheiro Arquiteto (Código: 211-03-00) e Urbanista (Código: 211-04-00). 

b) Nivel TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: Técnico Desenhista de Arquitetura (Código: 213-01-00), Técnico em Decoração (Código: 213-02-00), Técnico em Maquetaria (Código: 213-03-00) e Técnico em Paisagismo (Código: 213-04-00). 

2) Determinar que a GTI proceda às alterações na estrutura da Tabela de Títulos Profissionais, anexa à Resolução nº 473, de 2002, no prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar da data da publicação desta decisão, a saber: 

a) Excluir a tabela de títulos profissionais do Grupo ARQUITETURA. 

b) Permitir a inserção de títulos, com os respectivos códigos e abreviaturas, na tabela do Grupo ESPECIAIS – Modalidade ESPECIAL nos níveis ESPECIALIZAÇÃO, GRADUAÇÃO, TECNÓLOGO E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. 

3) Determinar, após a adequação da tabela do Grupo ESPECIAIS, que a CEAP proceda à inserção dos títulos profissionais, a saber: 

a) No Grupo ESPECIAIS: (1) ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (Código: 415-01-00) na Modalidade ESPECIAL – Nível ESPECIALIZAÇÃO. (2) TECNÓLOGO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (Código: 412-01-00) na Modalidade ESPECIAL – Nível TECNÓLOGO. (3) TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (Código: 413-01-00) na Modalidade ESPECIAL – Nível TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO; 

b) No Grupo ENGENHARIA: (1) URBANISTA (Código: 211-04-00) na Modalidade CIVIL – Nível GRADUAÇÃO, observando a situação de inclusão por força de sentença liminar no processo nº 0004474-96.2007.4.01.3300 (2007.33.00.004473-9) da 10ª Vara Federal do TRF/1ª Região. (2) TÉCNICO DESENHISTA DE ARQUITETURA (Código: 213-01-00) na Modalidade CIVIL– Nível TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. (3) TÉCNICO EM DECORAÇÃO (Código: 213-02-00) na Modalidade CIVIL– Nível TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. (4) TÉCNICO EM MAQUETARIA (Código: 213-03-00) na Modalidade CIVIL– Nível TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO; 

c) No Grupo AGRONOMIA: (1) TÉCNICO EM PAISAGISMO (Código: 213-04-00) na Modalidade AGRONOMIA – Nível TÉCNICO DE NíVEL MÉDIO. 

Presidiu a sessão o Presidente JOSE TADEU DA SILVA. Votaram favoravelmente os senhores Conselheiros Federais CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS, DARLENE LEITÃO E SILVA, DIRSON ARTUR FREITAG, JOSE CICERO ROCHA DA SILVA, JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS BARACUHY, JULIO FIALKOSKI, JURANDI TELES MACHADO, LUIS EDUARDO CASTRO QUITÉRIO, LUIZ ARY ROMCY, MARCOS VINICIUS SANTIAGO SILVA, MELVIS BARRIOS JUNIOR e WALTER LOGATTI FILHO. Abstiveram-se de votar os senhores Conselheiros Federais MAURICIO DUTRA GARCIA, SANDRA MARIA LOPES RAPOSO e TERESA CRISTINA BAHIENSE DE SOUSA. 


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 03 de maio de 2012. 

Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente 

Fonte: Confea/Crea

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Anunciado o fim do Blog Tecnólogo & Educação

Por Tecgº Moacir Garcia



Senhores Tecnólogos, 

Considerando que o Blog Tecnólogo & Educação, criado em Julho/2010, não teve a visibilidade e a quantidade de acessos esperados; 

Considerando que este espaço foi criado com o objetivo de disponibilizar um local onde os tecnólogos poderiam postar seus artigos sem nenhuma restrição e, infelizmente, não houve esse interesse, senão por uma minoria; 

Considerando que, de acordo com as mensagens recebidas diariamente de tecnólogos que anteriormente buscaram auxílio de sindicatos e de associações de classe em prol de seus direitos como profissional de nível superior, estes órgãos (com raras exceções, é claro!) nada estão fazendo em defesa da categoria; 

Considerando que, embora esteja disponibilizado no blog legislação educacional pertinente, matérias, artigos, além de várias pesquisas sobre tecnólogos, muitos colegas em busca de orientação não se dão, ao menos, ao trabalho de pesquisarem o conteúdo disponível, demonstrando, assim, falta de interesse e falta de respeito pelo trabalho que tive, juntamente com minha equipe, para reunir num só lugar algumas das principais fontes de pesquisas sobre nossa classe; 

Considerando que, diferentemente de quando criei este blog, hoje já não tenho mais tanto tempo disponível para pesquisar conteúdos sobre nossa categoria e até este momento ninguém se dispôs a dividir comigo este trabalho árduo; 

Considerando que percebi que estou nesta luta (quase) sozinho, não recebendo apoio de associações, sindicatos, muito menos dos maiores prejudicados pelo preconceito contra a classe – os próprios tecnólogos, que pouco ou nada estão fazendo para mudar esse quadro; 

Diante disso, informo que, chegando a dois anos de criação, estarei desativando o Blog Tecnólogo & Educação a partir de Julho/2012. 

Infelizmente, percebi que muitas pessoas não valorizam o trabalho voluntário. Para se ter uma ideia, minha equipe e eu, nesses dois anos, “perdemos” tempo pesquisando jornais, acompanhando - pela web - matérias e concursos públicos, além de lermos milhares de e-mails enviados por tecnólogos, postarmos comentários e artigos em defesa de nossos profissionais em jornais e revistas online, e mesmo assim, foram poucos os tecnólogos que nos agradeceram por isso. 

A despeito do descaso com este espaço, muitas ações judiciais em face da discriminação e do preconceito contra tecnólogos buscaram aqui o embasamento legal para defesa dos direitos à isonomia de nossos profissionais. Vários concursos públicos foram retificados, abrindo vaga para nossos graduados devido ao nosso esclarecimento sobre a validade do diploma de graduação tecnológica, semelhantemente aos demais graduados – bacharéis e licenciados. 

Até pouco tempo, muitas pessoas ainda pensavam que o graduado em Curso Superior de Tecnologia - mais conhecido por tecnólogo - era o técnico da área de tecnologia. Ajudamos a mostrar à sociedade que isso não é verdade. Ademais, Tecnologia refere-se ao “conhecimento técnico e científico e às ferramentas, processos e materiais criados e/ou utilizados a partir de tal conhecimento” (Wikipédia). Ou ainda “conjunto das técnicas, processos e métodos específicos de uma ciência, ofício, indústria, etc” (Dicionário Aulete Digital). 

Nesse tempo – quase dois anos – fizemos inimizades com alguns conselhos de classe, já que eu mandava meus artigos e comentários para essas entidades, questionando sua ingerência no mercado de trabalho, em detrimento dos tecnólogos, dificultando até mesmo estágios para nossos profissionais em processo de formação acadêmica. 

Deixo abaixo, para reflexão, o documento do Ministério da Educação (MEC) mais esclarecedor sobre o tecnólogo, onde estão discriminadas as principais normas referentes à graduação tecnológica. 

Por fim, agradeço a todas as pessoas que nos acompanharam nestes dois anos, pessoas essas que acreditaram em nosso trabalho, nos apoiaram e nos incentivaram a chegar até aqui. Espero que me entendam. 

Mais uma vez, muito obrigado! 



“ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 

NOTA TÉCNICA MEC / DPAI Nº 001 / 2007 


Assunto: Resposta ao e-mail sobre Cursos Superiores de Tecnologia como Graduação Plena. 

Interessados: Tecgº. Décio Moreira, Presidente do Sindicato dos Tecnólogos de São Paulo, Srª Maria Inês Gianini, Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, DRH-4 / SMG, Prefeitura Municipal de São Paulo. 


O presidente do Sindicato de Tecnólogos de São Paulo, senhor Décio Moreira, por solicitação de um tecnólogo afiliado, prejudicado em concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal I, cujo edital exige curso de graduação plena, solicita a esta Diretoria esclarecimentos. 

O argumento da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Prefeitura de São Paulo, para rejeitar a inscrição de tecnólogos ao referido concurso, é que: 

Segundo o Ministério da Educação, Tecnólogo é um curso superior de curta graduação que visa formar profissionais para atender campos específicos do mercado de trabalho. Os cursos de graduação de formação tecnológica podem ser uma opção para uma inserção mais rápida no mercado de trabalho. É possível, posteriormente, fazer um curso de graduação ‘plena’, com aproveitamento dos créditos correspondentes às disciplinas já cursadas. (grifei) 

Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, a educação escolar brasileira não apresenta mais graduação curta, longa ou plena, cuja terminologia não deve mais ser empregada. O ensino superior possui apenas graduações, a saber, em três formas equivalentes: Licenciatura, Bacharelado e Graduação Tecnológica. As graduações tecnológicas, ou Cursos Superiores de Tecnologia, conferem o mesmo grau que as demais formas, cujos diplomas têm validade nacional de nível superior, e, estes cursos estão sujeitos aos mesmos processos de avaliação e regulação da educação superior, inclusive ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. (grifei) 

Por terem cargas horárias menores que alguns cursos de bacharelado, freqüentemente os cursos de tecnologia são indevidamente confundidos com os Cursos Seqüenciais, estes não são graduações, ainda que sejam de nível superior. 

Os egressos de Cursos Superiores de Tecnologia estão aptos a assumir função de nível superior, prestar concursos para esse nível, bem como proceder a estudos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado. Tais atribuições são garantidas pela seguinte legislação: (grifei) 

  • Lei 9394/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional; 
  • Parecer CNE/CP 29/2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico; 
  • Resolução CNE/CP nº 03, de 18/12/2002, publicada no DOU em 23/12/2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia;
  • Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. 
Pelo exposto, solicitamos a vossa senhoria a revisão das normas para concurso público nesta prefeitura, considerando tecnólogos como aptos a participar do processo seletivo em condições de igualdade aos egressos de cursos de bacharelado e licenciaturas, para provimento de vagas com exigência de nível superior. (grifei) 

Brasília, 17 de janeiro de 2007. 


98° da Educação Profissional no Brasil 

PAULO WOLLINGER
Coordenador Geral de Desenvolvimento e
Modernização da Educação Profissional 

De acordo, 

JAQUELINE MOLL
Diretora do Departamento de Políticas e
Articulação Institucional “

domingo, 17 de junho de 2012

Tecnólogos! Acionem a Justiça e o Ministério Público em prol de seus direitos

Por Moacir Garcia


Atenção Tecnólogos! 

Solicito aos senhores que, ao identificarem concursos públicos ou processos seletivos que restrinjam nossa atuação, sigam os procedimentos abaixo: 

1) entrem em contato com Associações e Sindicatos de Tecnólogos de seus Estados para verificar o que essas entidades estão fazendo a esse respeito; 

2) para aqueles que são registrados em Conselho de Classe, como CRA e CREA, por exemplo, acionem esses Conselhos para as providências cabíveis, pois para pagarmos anuidade somos profissionais iguais aos demais ali registrados; 

3) leiam meus artigos e matérias aqui publicados para embasar ações contra essas arbitrariedades contra nossa categoria. Neles há legislação pertinente e decisões judiciais que favorecem nossa classe; e 

4) mandem-me o edital e demais informações para meu e-mail (encontra-se no blog Tecnólogo & Educação) para eu informar às Entidades Sindicais e Associativas em defesa do Tecnólogo. 

Nesse sentido, segue abaixo uma intervenção do Ministério Público Federal em Pernambuco contra restrições ao profissional tecnólogo em concursos públicos: 



“ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

Procuradoria da República em Pernambuco 


Promoção de Arquivamento nº 2104/2010 




Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Procuradoria da República a partir de remessa do Ministério Público do Estado de Pernambuco, noticiando possíveis irregularidades perpetradas pela Fundação Cesgranrio, na execução do Concurso Público para provimento de cargos do Banco Central do Brasil – Edital nº 01 de 2009, consistente na alteração do critério de avaliação dos títulos para o cargo de Analista área 1 – Informática, que passou a estabelecer como passível de pontuação de título apenas os candidatos que possuírem diploma de curso superior (graduação plena), na área de informática. 

Alega o representante que, a partir da Lei nº 9.394/96, o ensino superior somente possui três formas de graduação, quais sejam, licenciatura, bacharelado e graduação tecnológica. Assim, de acordo com a Nota Técnica MEC / DPAI nº 001/2007, as graduações tecnológicas, ou Cursos Superiores de Tecnologia conferem o mesmo grau que as demais formas, cujos diplomas têm validade nacional de nível superior, e, estes cursos estão sujeitos aos mesmos processos de avaliação e regulação da educação superior, inclusive ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. (grifo meu

Oficiada, a Cesganrio informou que a exigência de diploma ou certificado de conclusão de curso superior, graduação plena, constou do edital do concurso e não dos editais de retificação que mantiveram a exigência. 

Acrescentou que o representante, o Sr. Jonas Cesar de Souza Pontes, não tem interesse no certame porque não se inscreveu às vagas destinadas ao cargo de Analista. 

Observo, inicialmente, que a disposição referente à graduação plena somente foi prevista no edital retificado, publicado posteriormente à versão original do edital, consoante pode ser conferido na página eletrônica do BACEN. Todavia, tal circunstância é irrelevante para análise da questão tratada neste procedimento, que diz respeito à possível contrariedade à orientação traçada pelo MEC por meio de Nota Técnica, segundo a qual não há distinção entre bacharelado, licenciatura e graduação tecnológica, não mais existindo sequer o conceito de graduação plena. (grifo meu

Da mesma forma é irrelevante a participação do representante no concurso, vez que a atuação do Ministério Público não se destina a defesa de interesses meramente individuais, mas sim a defesa coletiva de interesses, ainda que classificados como individuais homogêneos, como na hipótese em questão, em que está em jogo o interesse de todos os candidatos que concorreram a vagas do cargo de Analista Área 1. Novamente oficiada a Fundação Cesgranrio, bem como o Banco Central do Brasil – BACEN, informaram que sete candidatos haviam encaminhado certificados ou declarações de conclusão de curso superior com a denominação Tecnólogo, que não foram considerados pela Fundação como títulos. 

Tendo em vista patente desconformidade da atuação da Fundação Cesgranrio e do Banco Central do Brasil – BACEN, encaminhou-se à Fundação Cesgranrio e ao Banco Central do Brasil – BACEN recomendação para que se comprometessem a retificar o Edital nº 01/2009, com base na Nota Técnica DPAI nº 01/2007. De acordo com essa nota técnica, classificação da educação escolar brasileira em graduação curta, longa e plena foi extinta, possuindo o ensino superior atualmente apenas graduações, o qual confere o mesmo grau entre as formas Licenciatura, Bacharelado e Graduação Tecnológica, cujos diplomas têm validade nacional de nível superior. Dessa forma, os certificados e declarações de conclusão de curso superior de tecnólogos, encaminhados por ocasião do certame, deveriam ser avaliados e considerados como título. 

Recomendou-se, ainda, que fosse observada, a partir de então, em todos os editais a Nota Técnica DPAI nº 01/2007. Em resposta, o BACEN frisou, inicialmente, que a recomendação ministerial estaria restrita ao cargo de analista da “Área 1”, referente à tecnologia da informação. Informou que, em atendimento à Recomendação 31/2010/2º OTC/PRPE de 09 de novembro de 2010, reviu a situação de cada um dos 07 candidatos que apresentaram certificados ou declarações de conclusão de curso superior com a denominação de Tecnólogo. Feita a devida reclassificação, apenas 03 candidatos foram aprovados, tendo os demais sido eliminados por motivos outros que não a desconsideração do diploma de Tecnólogo. Acrescentou que será providenciada a divulgação do novo resultado final; deixando, entretanto, de proceder à alteração do instrumento convocatório do certame, por entender que o edital já produziu todos os seus efeitos. Por fim, esclareceu que, em procedimentos futuros, serão adotadas as orientações do Ministério da Educação com relação ao tema. (grifo meu)

Assim, entendo que restou comprovado que o Banco Central do Brasil – BACEN, acatou as determinações da Recomendação nº. 31/2010 de maneira a efetivar os preceitos da Lei nº 9.394/96 e da Nota Técnica MEC / DPAI nº 001/2007. (grifo meu

Desta feita, o presente procedimento atingiu por completo o seu objetivo, de modo a esgotar a atuação deste Ministério Público Federal na matéria. 

Ante o exposto, decido pelo arquivamento dos presentes autos, determinando à DTCC: 

a) que informe a representante sobre a presente decisão, cientificando-a que terá prazo de 10 dias para, querendo, apresentar recurso dirigido ao 2º OTC (oportunidade na qual, eventualmente, poderá manifestar-se sobre as requisições anteriores), o qual, em caso de não retratação, será encaminhado à competente Câmara de Coordenação e Revisão para apreciação; 

b) que, em seguida, encaminhe os autos à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, para fins de revisão, no prazo estipulado no § 2º do art. 17 da Resolução CSMPF nº 87, de 2006. 

Recife, 09 de dezembro de 2010. 

MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL 
Procuradora da República “ 

terça-feira, 10 de abril de 2012

Aluno [tecnólogo] que não conseguiu registro no Crea será indenizado


Por Jomar Martins*


A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) terá de pagar indenização de R$ 12 mil a aluno que fez um curso que não habilitou sua inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea-RS). Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho entenderam que a instituição de ensino falhou no dever de informar, conforme prevê o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Para a Câmara, o aluno foi induzido a acreditar que o curso autorizava a sua inscrição no Conselho, frustração que motivou a ação por danos morais. 

O caso é originário da Comarca de Esteio, município da Região Metropolitana de Porto Alegre. O autor informou na peça inicial que ingressou no curso de Tecnologia em Segurança do Trabalho no ano de 2002. Garantiu ter sido informado que o mesmo era reconhecido e registrado perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. 

Uma vez concluído o curso superior, o autor foi protocolar seu registro perante o órgão classista. Para sua surpresa, o registro lhe foi negado. Motivo alegado: o cadastramento do curso ainda estava pendente de análise pela direção do Crea. Frustrado e insatisfeito com o desfecho da situação, ele ajuizou ação de danos morais contra a Ulbra na 1ª Vara Cível de Esteio. Pediu R$ 27 mil de indenização. 

A universidade foi citada judicialmente e apresentou sua defesa. Basicamente, afirmou que o curso é regulamentado e reconhecido pelos órgãos competentes. Explicou que o exercício profissional é perfeitamente viável, embora o formado não possa se cadastrar junto ao Crea, em virtude da ausência de legislação específica que regule os cursos superiores tecnológicos. Entretanto, afirmou que é possível fazer o registro no Conselho Regional de Química (CRQ). 

O juiz de Direito Lucas Maltez Kachny aplicou a Lei 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, e julgou a demanda procedente. Como garante o CDC, nos termos do artigo 6º, inciso III, a instituição de ensino é que ficou com o ônus da prova, frente às alegações do consumidor. 

Para o juiz, a instituição admitiu que vem tentando cadastrar o curso junto ao Crea, sem sucesso. Isso reforça os argumentos do autor, já que sua pretensão, ao optar pelo curso de Tecnologia em Segurança do Trabalho, era justamente efetivar tal registro. Lembrou que a Resolução 1.010, de 22 de agosto de 2005, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) dispõe, em seu artigo 3°, inciso II, sobre a capacitação dos tecnólogos para sua inscrição profissional. "Não havendo essa possibilidade por falta de regulamentação legal, deveria a ré demonstrar que cientificou os alunos ingressos no curso que tal registro não foi efetuado, o que não ocorreu", anotou o julgador. 

Para o juiz, ficou cabalmente demonstrado que o autor da ação tinha justificados motivos para acreditar que o curso autorizava a sua inscrição junto ao Crea. E mais: em nenhum momento, a Ulbra conseguiu contradizer a informação de que ‘‘garantia o registro pertinente na classe’’, como alegou o aluno. Assim, como não demonstrou que não fez tal promessa, acabou responsabilizada civilmente, pela frustração de expectativa legítima. 

Assim, com base em caso similar julgado pelo Tribunal de Justiça, o juiz arbitrou a indenização em R$ 12 mil, por mostrar-se valor adequado ao caso e considerando que o autor frequentou o curso por seis anos, ‘‘nesse período, alimentando a falsa expectativa gerada pela ré [universidade] que poderia se inscrever no Crea’’. 

A Ulbra apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que prestou todas as informações necessárias aos candidatos do vestibular. Sustentou que não há como ter havido frustração do aluno, vez que este tinha ciência de que o curso encontra guarida no Conselho Regional de Química (CRQ). Garantiu, por fim, não ter agido com dolo, má-fé, ânimos de lesar, prejudicar ou obter vantagem, o que também é fato determinante na análise da existência e quantificação do dano moral. 

O relator da Apelação, desembargador Artur Arnildo Ludwig, concordou com o juízo do primeiro grau, adotando os termos da sentença como razões de decidir. "Se o autor não obteve o resultado almejado com o curso realizado, na medida em que não concretizado na forma anunciada, face à frustração de uma expectativa legítima, cabe a responsabilidade civil da ré [universidade]", disse. "Os prejuízos morais resultantes da impossibilidade de exercer atividade para a qual se qualificou são inegáveis’’, concluiu o relator, mantendo o valor do quantum indenizatório. 

O voto foi seguido, à unanimidade, pelos demais integrantes da 6ª Câmara Cível, desembargadores Luís Augusto Coelho Braga e Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura. 

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.


* Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul. 
(Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2012)


quinta-feira, 8 de março de 2012

Mercado de trabalho sob ameaça de desaquecimento

Por Ana Carolina Cortez*


O desempenho mais fraco da economia brasileira em 2011 surpreendeu o mercado e colocou em xeque a real capacidade de o país gerar postos de trabalho este ano. O crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo dos 7,5% registrados em 2010, mostra uma clara desaceleração, puxada principalmente pelo setor industrial. A tendência é que esse cenário afete o mercado de trabalho, sinalizando a necessidade de as empresas investirem no ganho de produtividade e na retenção dos melhores profissionais. 

“Tendo em vista o arrefecimento econômico, já nos primeiros meses deste ano as empresas iniciaram um ciclo de renovação da mão de obra, com o intuito de elevar a qualidade do trabalho e o desempenho dos negócios”, analisa Fernando Montero da Costa, diretor de Operações da Human Brasil, consultoria de recursos humanos. “Esse movimento foi responsável por mais da metade das demissões realizadas no mercado em janeiro e fevereiro de 2012, em especial no setor industrial”, calcula. 

Outro ponto que requer mais atenção das empresas este ano é a manutenção de um mercado externo estagnado. “O Brasil ganhou destaque lá fora, o que faz com que as multinacionais contem com a filial no país para fechar as contas no azul. Isso afeta o setor produtivo nacional, como o automotivo, que acaba cortando gastos com folha de pagamento para diluir custos”, conta. 

Economistas afirmam que não há motivos para grandes preocupações, mas o mercado deve se preparar para resultados menos robustos este ano. “Estamos bem distantes de um cenário de crise, mas a euforia do pleno emprego não deve se repetir em 2012”, pondera o economista Ernesto Lozardo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Indicadores de janeiro deste ano apontam essa tendência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro mês de 2012 o nível de desemprego subiu para 5,5%, após atingir 4,7% em dezembro de 2011. Lozardo calcula, inclusive, que o ano pode encerrar com uma taxa de desocupação bem superior, de até 6,7% - e uma expansão do PIB próxima a do ano passado, de até 3%. 

Isso porque o setor industrial, responsável por grande parte dos empregos gerados no país, enfrenta um de seus piores momentos. Somente a indústria de transformação perdeu mais de 146 mil postos em 2011, de acordo com dados o Ministério do Trabalho. 

Na tentativa de conter a queda, o governo anunciou que tomará uma série de medidas para amenizar esse cenário e reduzir custos para o setor produtivo. Dentre as ações propostas está o aumento da oferta de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o aumento da taxa de investimentos e, possivelmente, a retomada do ciclo de redução dos juros básicos da economia (Selic). A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, inclusive, que o Planalto está preparando um projeto de desoneração tributária para reduzir os custos das empresas. 

Com isso, a expectativa é que a produção industrial se recupere ao longo do ano e impulsione a retomada das contratações. “Se colocar essas ações em prática rapidamente, o governo incentivará a formalização do mercado e poderá conter a contaminação do arrefecimento econômico na folha de pagamento das empresas”, aponta o economista Heron do Carmo, da Universidade de São Paulo (USP). 

A desaceleração do mercado de trabalho, contudo, não atinge só a indústria. Em 2011, o país gerou 1,9 milhão de vagas, número 23% inferior ao registrado em 2010, quando foram criados 2,54 milhões de postos. De acordo com projeções Human Brasil, em 2012 a geração de emprego deve se manter em 2 milhões. “O aquecimento do consumo deve puxar setores que ainda estão muito bem na economia, como construção civil, comércio e serviços, o que compensará eventuais perdas na indústria”, analisa Montero da Costa. 

O rendimento médio do trabalhador e o provável aumento da oferta de crédito com a redução dos juros básicos fomentarão o poder de consumo do brasileiro. Além disso, o salário mínimo pode subir até 13,5%, reajustado pelo PIB de dois anos atrás (2010) e a inflação de 2011 (6,5%). “O ano de 2012 começou mais fraco para o mercado de trabalho e apontou uma estagnação da demanda, medida pela baixa venda de automóveis e imóveis. Entretanto, a tendência é que a economia volte a crescer no segundo semestre e estimule a geração de vagas”, diz Carmo. 

*colaboraram Anderson Silva e Thalita Battistin 

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Mercado demanda mais engenheiros

Há uma escassez de mão de obra qualificada nas engenharias, devido ao pequeno número de profissionais formados nos últimos anos no País”. A afirmação é de James Pessoa, presidente da Vale Soluções em Energia (VSE), um dos convidados do workshop a ser realizado nesta sexta, 10/2/2012, na sede da FINEP, no Rio. Este é o primeiro de uma série de encontros que a FINEP pretende promover com o objetivo de elaborar propostas para um programa de governo voltado para o setor de engenharia de projeto no País.

Segundo Pessoa, esta situação está prejudicando as empresas menores, que não teriam condições de pagar os salários extremamente altos dos profissionais que estão no mercado. O problema também se reflete nos custos finais dos bens, produtos e serviços praticados, e “medidas urgentes são necessárias agora, para que não se configure uma crise”, acrescenta Pessoa.

O Presidente da VSE entende que uma possível solução para amenizar o problema seria a importação seletiva de profissionais estrangeiros qualificados. “Isso sem falar da necessidade de aumentar a disponibilidade de bons cursos no Brasil”, afirma Pessoa.

No caso específico da engenharia de projeto, Pessoa imagina o seguinte cenário para torná-la mais competitiva e bem capacitada: formação de engenheiros em três anos; cursos mais específicos para energia, óleo e gás, sistemas industriais e outras demandas críticas para o País; programas de especialização in-house para atendimento de demandas de cada grande empresa – como é feito na VSE; mestrados profissionalizantes ou cursos de especialização para pools de engenheiros de empresas menores, patrocinados por elas; aumento da atração do curso de engenharia para candidatos de vestibulares e ENEM. [grifo meu]

Outro convidado confirmado para o workshop, Nival Nunes de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Educação de Engenharia (ABENGE), afirma que há uma crise na formação de engenheiros no Brasil. Segundo dados fornecidos pelo Observatório da Educação da UFJF, apoiado pela ABENGE, em 1996 havia cerca de 170 instituições que ofereciam cursos de engenharia; hoje, são quase 600, sendo que 70% das vagas estão no setor privado. Mesmo assim, segundo Almeida, haveria indícios de que a expansão dos cursos de engenharia nos últimos 15 anos se deu mais quantitativa do que qualitativamente, face aos resultados alcançados no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

“Precisamos de mais engenheiros qualificados para instalar, gerir e manter plantas e equipamentos, devido ao crescimento econômico do Brasil, especialmente no que se refere à infraestrutura”, ressalta Almeida. “Avançamos na produção científica, mas não tivemos o mesmo avanço de novas tecnologias no País”, afirma o presidente da ABENGE. A chave para resolver a questão, segundo ele, seria investir pesadamente em educação, em tecnologia, e na formação em engenharia com qualidade. "Além disso, várias demandas têm de ser encaradas, como a mudança de foco nos cursos e a implementação do estudo de metodologias de projetos”, afirma Almeida.

O objetivo da iniciativa da FINEP, realizada em parceria com o BNDES e a ABDI, é criar meios para tornar a engenharia de projeto brasileira mais competitiva, capacitar as empresas, incrementar a demanda por serviços, assegurar que os projetos sejam concebidos para as condições brasileiras, e garantir a demanda por bens de conteúdo tecnológico da indústria nacional.

Já confirmaram presença representantes da Vale Soluções em Energia, ABENGE, Braskem, Embraer, Petrobras, COPPE, ABCE , SINAVAL , CAPES, CNPq, entre outros. 

Fonte: FINEP

sábado, 28 de janeiro de 2012

Conheçam o Blog MOACIR GARCIA Consultoria em Gestão de Pessoas!

             Por Moacir Garcia


Com quase 20 anos de experiência na área de Recursos Humanos - trabalhando em empresas privadas e em órgãos governamentais -, além de orientar pessoas de muitas cidades brasileiras sobre gestão de carreira, achei por bem criar este blog com a seguinte finalidade: dividir um pouco de meu conhecimento e de outros especialistas em gestão de pessoas, oferecendo orientações a candidatos a vagas de emprego e também àqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho e, contudo, não estão satisfeitos com sua ocupação atual, necessitando, assim, de conselhos de especialistas para melhorar seu desempenho profissional ou até mesmo mudar de profissão.

Assim, o Blog MOACIR GARCIA Consultoria em Gestão de Pessoas tem por objetivo reunir, num só lugar, informações imprescindíveis sobre mercado de trabalho, pesquisa salarial, profissões em alta, dicas para entrevistas de emprego, como fazer um bom currículo, vídeos sobre carreira, normas para elaboração de monografias, dicas de livros e muito mais. 

Estaremos postando artigos e orientações de profissionais renomados – do Brasil e do exterior - em gestão empresarial, recursos humanos, educação e áreas afins à gestão de pessoas e mercado de trabalho, como por exemplo, Idalberto Chiavenato, Max Gehringer, Rafael Chiuzi, Eduardo Ferraz, Daniela do Lago, Mario Sergio Cortella, Daniel Godri, Professor Marins, Fernando Dolabela, José Augusto Minarelli, Augusto Cury, Lair Ribeiro, Jack Welch, Joseph O´connor, Kenneth Blanchard, Spencer Johnson, Stephen R. Covey, Peter Drucker e muito mais.

Esperamos estar dando nossa contribuição para melhorar nossos profissionais. Acreditamos que colaboradores treinados e bem orientados podem contribuir muito mais com a organização e também com a sociedade, sendo o próprio profissional o maior beneficiado.

Disponibilizamos o e-mail abaixo a fim de que nos enviem suas dúvidas, e ainda nos apresentem sugestões para melhor servi-los (moacirgarcia.consultorderh@gmail.com).  

Por fim, solicitamos a colaboração de profissionais e estudantes de Recursos Humanos e áreas afins que desejarem divulgar seus artigos e dicas profissionais neste blog. Ficaremos felizes em dividir nosso conhecimento e este espaço com demais pessoas preocupadas com o desenvolvimento humano e aperfeiçoamento profissional.    

Obrigado!

        Moacir Garcia
               Consultor de Recursos Humanos
               CRA/ES Nº 17.245

domingo, 22 de janeiro de 2012

Justiça Federal do DF garante registro profissional aos Tecnólogos

Por Moacir Garcia

A 
Justiça Federal do DF considerou improcedente a ação impetrada pelo Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul (CRA-RS) contra o Conselho Federal de Administração (CFA), onde aquele Conselho Regional pretendia que a Resolução 374/2009, que instituiu o registro profissional de tecnólogos, fosse declarada ilegal.

Segue excertos da Sentença nº /2012-B – 5ª Vara – tipo A do TRF 1ª Região (DF).

                                               
“ PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Processo N° 0012775-18.2010.4.01.3400


Sentença nº /2012-B – 5ª Vara – tipo A

Processo 12775-18.2010.4.01.3400

Ação Ordinária

Autor: Conselho Regional de Administração 10ª Região – CRA /RS

Réu: Conselho Federal de Administração – CFA



SENTENÇA

1. RELATÓRIO

Trata-se de ação ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 10ª REGIÃO – CRA/RS em face do CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CFA, com pedido para assegurar que o autor fique exonerado de efetuar registro de Tecnólogos, na forma prevista em normativos do Conselho Federal de Administração (Resoluções CFA nº 373/2009 e nº 374/2009).

Alega que as referidas resoluções são ilegais, diante da Lei nº 4.769/65 e artigo 5º, XIII, da Constituição.

Diz que, como autarquia federal, é sua obrigação atuar dentro das normas legais, zelando pelo cumprimento da lei na fiscalização da prática do exercício profissional dos Administradores.

Alega que, desse modo, o réu não poderia ampliar os contornos e o contexto da Lei nº 4.769/65, permitindo o ingresso de outros profissionais nos seus quadros via resolução.

Afirma que o art. 3º da referida lei é taxativo ao dizer que o exercício da profissão de Administrador é privativo dos bacharéis em Administração Pública ou de Empresas, sendo que o registro de Tecnólogos na forma pretendida pelo réu é medida ilegal, não podendo se submeter à essa determinação.

Inicial às fls. 02/22. Em cumprimento ao despacho de fl. 25, o autor apresentou petição e documentos às fls. 28/77.

Indeferi o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por ausência de periculum in mora (fls. 79/80), decisão mantida após pedido de reconsideração (fls. 81/94, 96), tendo o autor noticiado a interposição de agravo de instrumento (fls. 98/119).

O CFA apresentou contestação e documentos (fls. 126/191), afirmando que as resoluções em questão possuem amparo legal e que “o registro de Tecnólogo não é novidade para os Conselhos de Administração, existe desde o ano de 1978 quando foi aprovado o registro de egressos de cursos de Tecnólogos em Administração Rural”, tendo sido editadas diversas resoluções nesse sentido.

Acrescenta que o Sistema CFA/CRA’s, em 2004, decidiu interromper os registros de Tecnólogos, voltando em 2009, mediante as Resoluções nºs 373 e 374, a autorizar o registro desses profissionais, após profundos e extenuantes debates com os conselhos regionais, somente com posição contrária do CRA/RS.

Alega que assim o fez, considerando que tal registro não implicaria em demérito ao Administrador bacharel, legalizando uma situação que, na prática, já existe, diante da atuação dos Tecnólogos, os quais são formados pelas inúmeras instituições de ensino superior e exercem suas atividades nos campos da Administração e precisam do reconhecimento profissional da entidade que pode legitimá-los de forma definitiva.

Afirma que, para cumprir suas finalidades legais, precisa tornar expresso quais os cursos que estão compreendidos no âmbito de seu controle, sendo que, com a evolução da sociedade, surgiram no mercado novos profissionais de outros cursos de áreas específicas da Administração, os quais devem ser habilitados para exercerem suas atividades.

Diz que “não existe nenhum profissional Tecnólogo registrado em Conselho Regional de Administração que não seja oriundo de curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. É essa exigência legal e ela vem sendo cumprida pelo CFA e pelos demais Conselhos Regionais de Administração”.

Réplica às fls. 192/222.

As partes não postularam por novas provas.

É o relatório.


2. FUNDAMENTAÇÃO

A pretensão do autor é de não obrigação de efetuar registro de Tecnólogos, na forma prevista em normativos do Conselho Federal de Administração – Resoluções CFA nº 373/2009 e nº 374/2009, em face da sua ilegalidade e inconstitucionalidade.

( ... )

Vê-se, que são vastos os cursos superiores de tecnologia, de formação profissional no âmbito da Administração, e, nessa condição, é que o CFA, considerando que “o ensino sofreu significativos avanços, surgindo cursos de Administração de nível superior, que lançam ao mercado de trabalho inúmeros profissionais aptos a desempenharem atividades no campo da Administração” regulamentou tais situações, permitindo o registro profissional especificamente na área de atuação dos tecnólogos.

Dessa maneira, não houve extrapolação do poder regulamentar que redundasse em ilegalidade na atuação do CFA, mas apenas atualização dos novos cursos em áreas específicas de Administração autorizados pelo MEC, conforme dispõe o Decreto nº 2.208/1997, que dispõe:

Art. 10º Os cursos de nível superior, correspondentes à educação profissional de nível tecnológico, deverão ser estruturados para atender aos diversos setores da economia, abrangendo áreas especializadas, e conferirão diploma de Tecnólogo.

Assim, ao editar tais resoluções, o CFA vem ao encontro do reconhecimento dos cursos superiores de tecnologia na área da legislação no âmbito educacional.

De outra parte, não houve qualquer alteração na situação dos bacharéis em Administração, os quais “continuarão a exercer suas atividades profissionais em toda área do conhecimento da Administração, sendo que os egressos de cursos superiores somente poderão atuar, profissionalmente, apenas na área do conhecimento na qual tenham sua formação”.


3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Brasília, 12 de janeiro de 2012


PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Juiz Federal Substituto da 5ª Vara "

Fonte: TRF_1ª Região